Nossa política “democrática” nos permite escolher – ainda que
obrigatoriamente ou, em caso de não comparecimento, com uma justificativa – os nossos
representantes. Isso, somos obrigados a eleger os candidatos mais adequados,
aqueles que atenderão as nossas necessidades. Embora seja dito que o voto nada
mais é que um sinônimo de liberdade, pelo qual o eleitor – ainda que obrigado a
comparecer na eleição – não é obrigado a escolher esse ou aquele candidato, ou
mesmo nenhum candidato. Louco isso, não?
E, então, em todas as eleições nos deparamos com uma série de
candidatos semelhantes uns aos outros. É uma competição que chega a ser cômica.
Vemos novos candidatos que, na verdade, são caricaturas de candidatos velhos de
casa. Vemos novos candidatos que surpreendem com suas propostas mas, depois,
mostram-se verdadeiros corruptos.
Somos obrigados a votar. E por sermos obrigados a votar, votamos quase
sempre com a incerteza do que estamos fazendo. Como votar em candidatos que só
fazem por nós quando as eleições se aproximam e precisam conquistar mais
eleitores? Nosso sistema político parece um ciclo vicioso, no qual os jovens
que nele entram sempre seguem para o mesmo caminho trilhado pelos “Mestres
Políticos”, o caminho da corrupção, da enganação.
E aí entra a questão do voto nulo. O qual muitos acreditam ser a única
alternativa para demonstrar o quão insatisfeito nós, cidadãos brasileiros,
estamos com todos esses que se candidatam para representar a nação. Eu mesmo
acreditava – e ainda tenho minhas dúvidas – que isso funcionasse.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que “Votos nulos são como se
não existissem: não são válidos para fim algum. Nem mesmo para determinar o
quociente eleitoral [...]”.
Então, nem os votos nulos tampouco os votos brancos são contabilizados
– aquela história de que os votos brancos vão para o candidato que está à
frente não é verdadeira. Os votos brancos são vistos como um descontentamento
com os candidatos, e os votos nulos são vistos como um protesto.
Voltando um pouco no tempo, podemos ver que o voto nulo foi algo
ideológico. Era a bandeira dos anarquistas, com a ideia de que votar nulo era
uma condição para manter a própria liberdade e se negando a entregá-la nas mãos
de líderes políticos.
Mas ninguém sabe, nem mesmo o TSE responde, o que aconteceria se boa
parte dos eleitores recusassem todos os candidatos e votasse nulo. Daí,
surgiram especulações de que se mais de 50% dos eleitores votassem nulo, os
pleitos seriam cancelados. Então, conflitando alguns dados, percebeu-se que a
Constituição, de 1988, diz que apenas os votos válidos (brancos e nulos são
excluídos) são contabilizados; enquanto que o Código Eleitoral, de 1965, alega
a anulação quando houver mais de 50% de votos nulos em uma eleição majoritária –
caso isso ocorra, o impasse deve seguir para julgamento no TSE e depois no
Supremo Tribunal Federal, que tomará a decisão final. Imaginem o alarde que
isso causaria em termos de política?
Mas o voto nulo ainda é uma das últimas opções do eleitor brasileiro.
Ou seja, dificilmente valerá como pressão política. Mas ainda pode valer, sim,
como um voto de protesto. Se o gigante que acordou há cerca de um ano – e,
misteriosamente, voltou a cochilar – retomar a sua luta, as coisas podem ser
diferentes durante a nossa visita às urnas em 2014.
O voto nulo é visto por muitos especialistas em política como uma fuga
da tempestade. Acreditam que seja melhor fazer uma escolha responsável, que
reduza o poder dos candidatos corruptos. Supomos que tenhamos um total de 1.000
eleitores que não votem branco ou nulo, e o candidato vencedor será aquele que
obtiver 50% dos votos mais 1, totalizando no mínimo 501 votos. Contudo, se dos
1.000 eleitores, 50 votarem em branco ou nulo, restarão 950 votos válidos,
diminuindo a quantidade mínima de votos para o candidato se eleger para 476. Ou seja, se votamos nulo ou branco, damos maior chances daquele candidato que não queremos ser eleito muito mais facilmente.
Ainda que seja considerado um direito jogado fora, o voto nulo também
pode ser uma escolha consciente daqueles que não se sentem bem para tomar uma
decisão diante dos candidatos da eleição.
O importante, durante as eleições, é votar com consciência. É saber o
que se está fazendo naquele momento, tendo em mente que não é o futuro do país
que está em jogo, mas também o seu futuro – pois somos peças fundamentais,
ainda que não reconhecidas como tal, para o desenvolvimento da nação.
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